Este candidato que é um produto de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenaçãeste desabona o candidato para o exercÃcio do cargo público.
A pouco, a srª esclareceu-me Acerca a impossibilidade por minha exclusãeste do concurso público por ser fiadora por uma execuçãeste por tÃtulo extrajudicial. Isso me deixa Muito mais tranquila, pois sei de que se isso me for tirado, porei recorrer à justiça.
2. A Investigaçãeste Social deverá considerar ESTES assentamentos funcionais Destes candidatos, se servidores públicos.
Portanto, não é razoável ou proporcional a eliminaçãeste do candidato na fase de investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, Assim sendo já entendeu este STJ:
A investigação social visa apurar se há alguma conduta – por essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral.
Salienta-se qual, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente qual a demissãeste do cargo público anterior no exercÃcio por funçãeste pública é passÃvel por eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda de que a demissão não possua ocorrido a bem do serviço. Veja a jurisprudência:
Não é razoável eliminaçãeste por candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado de Ocorrência/B.Este., isso em observância ao princÃpio da presunção da inocência, segundo o qual ninguém é considerado culpado até este transito em julgado do sentença penal condenatória.
Dessa forma, se ato infracional sequer É possibilitado a ser considerado tais como maus antecedentes para fins por cálculo por pena justamente pela ausência por culpabilidade do autor do fato, por bem Ainda mais razão não poderia ser fato gerador do eliminação em concurso público.
Este entrada ao Cargo do Delegado de PolÃcia por algufoim que responde proceder penal pela prática Destes crimes de formação por quadrilha e por corrupção ativa compromete uma DE mais importantes instituições do Estado, e nãeste pode ser tolerado.
IV- Há comprovação nos autos de que a Ação Penal usando trâmite na Justiça Estadual, em qual o impetrante figura tais como ré especialmenteu, foi julgada extinta por força da prescriçãeste da pretensãeste punitiva.
Pelo seu caso, a existência do dÃvidas não seria motivo razoável a ensejar a tua eliminaçãeste. Assim sendo, inicialmente, navegue até este site nãeste vislumbro a possibilidade da tua eliminação em concurso público, a existência do dÃvidas ou protestos nãeste podem vir a acarretar na eliminação do candidato do concurso:
ESTES fatos ocorridos enquanto você é menor do idade nãeste são capazes do ensejar tua eliminação do concurso. O Superior Tribunal do Justiça reiteradamente decide de que ato infracional sequer pode ser considerado como maus antecedentes para fins do majoração por pena base.
3. O candidato de que omitir em documento declaraçãeste que dele devia constar, inserir ou fizer inserir declaraçãeste falsa ou diversa da de que deveria ser escrita, falsificar, no todo ou em nosso site parte, ou alterar qualquer documento constantes do Anexo V desta Portaria nãeste terá direito à matrÃcula no Curso de Formaçãeste por Soldado da PolÃcia Militar, tãeste logo mesmo que descoberta e comprovada a irregularidade.
A investigação de vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que este desabone, natural saiba como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, os editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a que seja realizado a investigação social.